Democratas questiona no Supremo aumento de IPI para carros importados

O Democratas entrou nesta quinta com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do decreto do Governo Federal que determinou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. O reajuste de 30 pontos percentuais foi anunciado pelo Executivo na semana passada. Para o presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), o governo feriu a Constituição ao aumentar o imposto sem respeitar um período de adaptação das empresas. Segundo ele, deveria ter sido dado prazo de 90 dias antes de a nova alíquota entrar em vigor. Segundo a medida, entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do imposto, estão o investimento em tecnologia e o uso de 65% de componentes nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras também terão de executar pelo menos seis de 11 etapas de produção no Brasil. Os veículos fora do Mercosul automaticamente passarão a pagar imposto maior. O Democratas questiona os efeitos práticos do decreto. Para o partido oposicionista, a medida vai prejudicar a concorrência e provocar aumento no preço de automóveis nacionais e importados. Há ainda o receio de que uma corrida por peças e componentes nacionais inflacione os preços. - É um protecionismo com efeito colateral inconveniente. Os veículos importados estavam estabelecendo uma concorrência com o produto nacional, segurando e até promovendo a baixa do preço do produto nacional - afirmou o presidente do DEM. O partido também irá questionar a possibilidade de que as montadoras estrangeiras entrem com argüição contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa do protecionismo à indústria nacional. A Adin protocolada hoje inclui pedido de medida cautelar para que os efeitos do decreto sejam suspensos imediatamente, até que o mérito do assunto seja julgado. Fecomércio-SP: alta do dólar é oportunidade para corrigir do aumento "O processo de desvalorização do real constatado ao longo do último mês e que já representa uma valorização do dólar na casa dos 20% abre uma ótima oportunidade para o Governo Federal corrigir o equívoco de elevar o IPI dos automóveis importados". A avaliação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). - Entendemos que o aumento do IPI foi uma decisão equivocada, estabelecida por improviso, comprometedora da competitividade do mercado e que certamente incorrerá em aumento de inflação, além de gerar riscos para a atração de novos investimentos produtivos no País e até mesmo de abertura de disputas no âmbito da OMC - afirma o diretor-executivo da Fecomércio-SP, Antonio Carlos Borges. Em nota, a Federação diz ter, "entre seus valores, a defesa do livre mercado e direito à ampla concorrência, em condições equânimes de competição. Exatamente por isso, entende que a presença dos importados é um fator importante a ser considerado na preservação do controle inflacionário, bem como estabelece parâmetros significativos para pautar a competitividade da economia brasileira". - Não temos condições, por enquanto, de afirmar se o dólar ficará em R$ 1,80 ou R$ 2,10, mas toda a movimentação do mercado, assim como a própria atuação do Banco Central, nos dão indicativos muito claros de que não devemos aguardar por uma cotação na faixa de R$ 1,60, que vinha sendo registrada ao longo do ano - observa Borges. A Fecomércio-SP alerta que a revogação das medidas protecionistas anunciadas pelo governo pode ser um sinal importante para garantir a regularidade do abastecimento do mercado doméstico, manter o estímulo a novos investimentos, e uma componente relevante para a manutenção de preços, impactando positivamente no controle da inflação. Com informações da Agência Brasil Concorrência deve inibir alta dos preços de veículos nacionais, prevê Anfavea Man Latin America anuncia investimentos no México Montadora que não investir em inovação e conteúdo nacional pagará mais IPI Mantega vai fiscalizar preços de automóveis Para pagar IPI menor montadoras têm que inovar Mantega discute medidas de estímulo ao setor automotivo Produção e vendas de veículos atingem recorde, indica Anfavea Vendas de automóveis no país crescem 6,2% em agosto, informa Fenabrave Banco M-Benz liberou, em julho, R$ 372,34 mi em financiamento de veículos Venda de consórcios cresce 27% no primeiro semestre Fiat aplica até R$ 1 bilhão em nova fábrica Brasil Anfavea e Abicalçados gostam das medidas Ford anuncia maior lucro do trimestre PSA Peugeot Citroën fecha joint venture com China Peugeot Citroën anuncia 89.100 carros de passeio vendidos Vendas da Iveco cresceram 52% no semestre Mais de 1 milhão de motos foram vendidas no primeiro semestre Estoque de carros cresce apesar de alta das vendas Produção de veículos cresce 4,1% no primeiro semestre Venda de veículos tem queda de 4,81% de maio para junho Custo para fazer carro no país é 60% maior que na China Crescimento do setor de autos está "desacelerando" Venda de consórcios cresce 28% nos primeiros quatro meses do ano Setor automotivo cresce 6,56% no DF Restrição ao crédito afeta montadoras Carro elétrico poderia acelerar entrada do país no clube dos ricos Carro elétrico poderia acelerar entrada do país no clube dos ricos Mulheres sobre duas rodas - Caixa Consórcios: 25% das motos novas são adquiridas por mulheres Vendas de automóveis caem 1,73% no Distrito Federal "Nunca antes na história deste país..." Consórcios de automóveis e de motos batem recordes históricos de vendas de cotas no primeiro trimestre Juro alto segura aumento das vendas de carros Mesmo com queda em abril, produção de veículos bate recorde no ano Vendas de veículos caem 5,5% em abril ante março Chrysler anuncia lucro líquido de US$ 116 milhões Produção japonesa de carros cai mais de 50% após terremoto Com destino: Harley-Davidson abre mais duas concessionárias: no Rio e no Paraná "Eu quero ter 1 milhão de amigos..." - PSA Peugeot Citroën anuncia marca recorde de motores produzidos no Brasil Saab inaugura centro de pesquisa e desenvolvimento Número de carros importados no Brasil tem aumento Produção de veículos cresce 7,9% no primeiro trimestre Fenabrave: vendas de veículos sobem 9% na primeira quinzena de março Receita da BMW cresce 19,3% Anfavea: Venda de carros novos cresce 24% no mês de fevereiro Produção de carros subiu 4,8% na Argentina Venda de veículos cresce 11% em fevereiro, informa Fenabrave Fenabrave: vendas avançam 10,56% na primeira quinzena de fevereiro Indústria tem o melhor janeiro em vendas de carros Produção de veículos no país caiu 9,1% em janeiro Toyota Mercosul anuncia novo presidente Montadoras permanecem na Agrishow Toyota anuncia ter vendido quase 100 mil veículos em 2010 Brasil registra recorde de produção e venda de veículos em 2010, diz Anfavea Venda de veículos cresceu 10,63% em 2010, indica Fenabrave Após vender 3,6 milhões de veículos em 2010, setor sofrerá freada em janeiro Anfavea quer medidas para exportação de manufaturados Anfavea prevê alta de 5,2% nas vendas de carros Firjan propõe desenvolvimento do setor de reparadores automotivos "Liga não... é Kombi..." - VW anuncia recall de 49 mil veículos por conta de problema no escapamento Conversa de Mercado: Curtas - nos trilhos? Preço de carro 0 Km apresenta retração pelo segundo mês seguido Déficit acende o sinal amarelo no setor de autos Produção de carros cresce 5,5% em outubro; saídas caem 1,3% Anfavea: produção de veículos cresceu 5,5% em outubro Fenabrave: vendas de veículos caem 3,07% em outubro BMW registra crescimento de 68% BMW e PSA Peugeot Citroën ampliam parceria Setor de autopeças se reúne em Caxias Vendas da Ford batem recorde na Ásia-Pacífico Localiza anuncia lucro líquido consolidado de R$ 74,9 milhões no terceiro trimestre Vendas de veículos crescem em setembro Firjan mobiliza empresários da Baixada para visitar feira de autopeças Associação diz que saldo para compra de automóveis atingiu R$ 173,1 bi Automóveis: projeção de crescimento de vendas devem ser de 8,0% ao ano Banco Mercedes-Benz, de financiamento de automóveis, registra alta Peugeot e Citroën inauguram centro de arquivos na França Gurgel-X? Eike Batista diz que Brasil terá fábrica nacional de carros elétricos em 2014 Brasil e Argentina querem fortalecer produção de autopeças Anfavea: produção de veículos cresce 3,4% de julho para agosto Compra de carros chega a 313 mil em agosto Anfavea: inadimplência para comprar carros novos cai para 3,4% Vendas de carros até dia 29 indicam novo recorde Venda de motos empina vendas em Brasília: terceiro melhor, resultado só perde para segundo semestre de 2008 e 2009 Carro: participação do setor nas exportações cai para 20% em 15 anos Anfavea: produção de automóveis cresceu 3,2% em julho Vendas de veículos podem ter o melhor julho de todos os tempos Lula vai incentivar produção de carro elétrico Anfavea: carro velho polui 28 vezes mais que novo Produção de carros cai, mas vendas sobem Produção de autos é recorde no semestre Peugeot Citroën anuncia recorde de vendas no Brasil desde sua chegada Peugeot Citroën se une com a Chang"an na China Primeira Linha: Hyundai deverá instalar sua fábrica no Rio Exportações de veículos têm o melhor resultado desde outubro de 2008 Tata inaugura fábrica só para produzir Nano Vendas de carros crescem 1,6% em maio Ford condenada a devolver R$ 127 milhões ao RS Recuperação lenta para a venda de veículos País pode ser quarto maior mercado automotivo Vendas da Volkswagen crescem 11% no mundo Déficit do setor automotivo acelera para US$ 2,5 bi Anfavea prevê aumento de preço de carros neste ano VW quer o maior império automotivo do mundo Produção de veículos cai 14,6% na passagem de março para abril, mostra Anfavea Fenabrave revê para baixo previsão de vendas Anfavea: Belini promete alta de 38% nos investimentos Volkswagen volta a registrar lucro no terceiro trimestre Volks investirá 1,6 bilhão de euros na China Carros híbridos chineses, passaporte para o mercado mundial Mercado de automóveis sentirá fim da redução do IPI na virada do mês Toyota em Minas cumpre decisão do MP MP mineiro proíbe a venda do Corolla em todo o estado Toyota mostra solução para os carros com defeito Toyota pagará US$ 16,4 milhões de multa aos EUA Venda de carros sobe na primeira quinzena de abril Bndes aprova financiamento para MAN Latin América Produção e venda de carro são recordes Alta do aço atingirá preço dos carros França dá OK para parceria entre Renault-Nissan e Daimler Renault, Nissan e Daimler vão anunciar troca de ações Renault, Nissan e Daimler devem anunciar parceria Desonerações para carros, motos e móveis acabam hoje Fiat 500EV será fabricado nos EUA pela Chrysler Effa Motors vende mais de 400 veículos em dois meses Venda de veículos sobe quase 6% Crédito para compra de carros cresce 14% Presidente da Fiat insiste em negar defeito no Stilo Fiat é multada por irresponsabilidade Recall pode custar à Toyota mais de US$ 5 bi Vendas de carros crescem 3,6% em fevereiro Anfavea: vendas de automóveis aumentam Fenabrave: setor não precisa mais de IPI menor Vendas de veículos crescem 1,94% em fevereiro Indústria de autos deve ter melhor fevereiro da história Produção de veículos cai 3,7% em janeiro Para impedir retaliação montadoras sonham alto Produção de veículos cai 3,7% em janeiro BMW e Citroën fecham parceria Vendas de veículos leves da Ford crescem 33% Fiat investirá US$ 1 bilhão em autopeças Carro do Mr. Bean faz 50 anos VW promete investir cerca de R$ 20 milhões Anfavea: produção de veículos caiu 1% em 2009 Crescimento foi maior em 2009 GM bate recorde de vendas no Brasil GM devolve US$ 1 bilhão, faltam US$ 6,7 bilhões GM: US$ 336 milhões no carro elétrico Empresa canadense vai comprar Opel... e cortar 10.500 Opel recebe oferta da RHJ International Opel: consórcio melhora proposta Venda da GM na China sobe 77% e bate recorde GM anuncia, durante audiência com Lula, investimentos de R$ 2 bilhões no país GM do Brasil contrata 50 para fábrica de São Caetano Com US$ 1,18 bi, governo encerrará atividades da GM Chrysler reembolsou governo em US$ 1,5 bi GM do Brasil contrata 50 para fábrica de São Caetano GM anuncia fim da concordata e lança Nova GM Acredite se puder: Ação da GM virou pó em apenas nove anos e deixa o Dow Jones GM do Brasil manterá investimentos GM faz acordo com quase todas as concessionárias Michael Moore: Adeus, General Motors Chineses compram a Hummer Justiça vai decidir disputa da Chrysler com revendedoras GM manterá os empregos até o final de junho, afirma presidente Opel recebe US$ 425 milhões GM pede concordata GM e Magna chegam a acordo sobre Opel Fiat e RHJ fizeram ofertas pela Opel Alemães querem separar Opel da GM GM: prejuízo de US$ 9 bi, licença remunerada e dispensa de temporários Para sindicato alemão, compra da GM Europa pela Fiat pode custar 10 mil vagas GM recebe apoio de parte dos credores GM prevê queda de 14% nas vendas do mercado brasileiro GM e Chrysler anunciam acordos com sindicato GM deve fechar fábricas por dois meses nos EUA GM vai cortar 1,6 mil esta semana GM demite 21 mil e elimina 14 modelos GM norte-americana pede ajuda ao governo Venda da Chrysler é aprovada Chrysler pede concordata Fiat ameaça deixar parceria com a Chrysler Mesmo em crise, Chrysler novos modelos para até 2010 Chrysler: corte de 12 mil empregados Fiat ameaça deixar parceria com a Chrysler Chrysler: corte de 12 mil empregados Chrysler fechará fábricas por um mês Volkswagen e Porsche retomam negociações de fusão VW e Porsche formarão uma única empresa VW alerta para possível prejuízo e corta investimento VW inaugura fábrica na Índia